Termos de uso da Newell Brands

Região LATAM: v21.1, ago. 2021

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Conteúdo e hyperlinks

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Conteúdo do usuário

A Newell Brands tem prazer em receber contatos de seus clientes; no entanto, não estamos em condições de aceitar ou considerar quaisquer ideias criativas, sugestões ou outros materiais relacionados a produtos, serviços ou marketing, salvo em conformidade com os procedimentos para o encaminhamento de ideias indicados em outra parte deste site. Solicitamos não nos enviar nenhum material criativo original, como ideias ou sugestões de produtos, salvo em conformidade com tais procedimentos. Qualquer coisa que você divulgar ou oferecer a nós por meio deste site ("Comunicações"), incluindo e-mails para Newell Brands ou postagens em partes interativas deste site, será considerada e permanecerá propriedade da Newell Brands. Caso você nos envie tais Comunicações, você estará fornecendo-nos em bases NÃO CONFIDENCIAIS, e não teremos nenhuma obrigação de manter tais informações sob sigilo, de nos abster de usá-las ou de ressarcir você pelo recebimento ou uso de tais Comunicações. A Newell Brands é livre para usar para qualquer finalidade todas as Comunicações, incluindo, mas não limitado à publicação, ou desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos usando tais Comunicações. Ao fazer o upload ou fornecer qualquer Comunicação para este site ou a Newell Brands, você concede à Newell Brands, na medida em que mantenha quaisquer direitos, o direito ilimitado e perpétuo de reutilizar, redistribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de tais Comunicações para qualquer propósito e em qualquer mídia sem nenhuma remuneração, e você garante que todos os "direitos morais" relacionados às Comunicações carregadas foram devidamente renunciados. Ao nos enviar Comunicações por meio deste site, por e-mail, ou por qualquer outro meio que não seja através dos procedimentos descritos em outras partes deste site, você EXONERA a Newell Brands de qualquer responsabilidade, sob qualquer tese jurídica em conexão com o uso, modificação, venda ou divulgação de quaisquer Comunicações.

Áreas Interativas e Código de Conduta Aceitável

A Newell Brands normalmente não filtra, censura, edita ou regula informações e conteúdos fornecidos por terceiros neste site, incluindo quaisquer informações fornecidas em áreas interativas, e não endossamos nem somos responsáveis (e, em hipótese alguma, assumiremos qualquer obrigação) pelo conteúdo, exatidão ou confiabilidade de tais informações ou conteúdo.

Ao participar das partes interativas deste site, você declara que tem o direito e a autorização adequados para utilizar qualquer informação ou conteúdo que você carregue ou poste e concorda em cumprir com o seguinte código de conduta aceitável:

  1. Você não carregará ou de outra forma fornecerá nenhum conteúdo ilícito , difamatório, obsceno, pornográfico, ameaçador, abusivo, ilegal ou impróprio.
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  3. Você não usará o site para promover qualquer atividade ilícita ou para violar os direitos de qualquer parte.
  4. Você não carregará ou fornecerá conteúdo com um propósito comercial ou tentará solicitar fundos ou fazer propaganda de bens e serviços.

A Newell Brands prestará assistência às autoridades policiais na investigação de atividades ilegais ou violações destes termos de uso.

Produtos, Serviços e Software

O ato de baixar um software a partir deste site não lhe dá titularidade sobre tal software, incluindo quaisquer arquivos, dados e imagens incorporados ou associados ao software. Seu uso do referido software estará somente de acordo com o contrato de licença incluído com o software ou apresentado no momento que for baixado o software. O software disponível neste site é protegido por direitos autorais pela Newell Brands ou por seu proprietário. O software não poderá ser copiado, redistribuído ou colocado em nenhum servidor para distribuição posterior. Você não poderá vender, modificar, decompilar, desmontar ou, de outra forma, fazer engenharia reversa do software.

A descrição ou referência a um produto, serviço ou publicação neste site (incluindo quaisquer descrições ou referências via hyperlink) não implica endosso por parte da Newell Brands a esse produto, serviço ou publicação. Os produtos e softwares oferecidos por meio deste site serão garantidos, se for o caso, pela licença ou garantia fornecida por escrito em relação ao referido produto ou software.

Aviso e procedimento para apresentar reclamações sobre violação de direitos autorais

Nos termos do Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2) e Lei 9.610/98 do Brasil, as notificações de violação de direitos autorais devem ser encaminhadas ao nosso Agente Designado. Consulte o nosso procedimento para reclamações de infrações de direitos autorais.

Sem declarações ou garantias

As páginas deste site poderão conter imprecisões técnicas, informações desatualizadas ou erros de digitação. Na extensão permitida pela lei aplicável, ESTE SITE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". A NEWELL BRANDS NÃO OFERECE QUALQUER TIPO DE GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A QUALQUER GARANTIA DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO OU COMERCIALIZAÇÃO, NEM GARANTE, DE FORMA ALGUMA, A QUALIDADE, O CONTEÚDO DOS DADOS, O VALOR ARTÍSTICO OU A LEGALIDADE DAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, BENS OU SERVIÇOS QUE FOREM TRANSFERIDOS, RECEBIDOS, COMPRADOS OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADOS OU OBTIDOS POR MEIO DESTE SITE. NÃO GARANTIMOS QUE ESTE SITE ESTEJA LIVRE DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS. A LEI APLICÁVEL PODERÁ NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO MENCIONADA ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

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Limitações de responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, A NEWELL BRANDS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES OU LUCROS CESSANTES QUE RESULTEM DA DISTRIBUIÇÃO, USO OU INCAPACIDADE DE USO DO CONTEÚDO OU MATERIAIS DESTE SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE OU DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES; PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA NEWELL BRANDS POR PERDAS, DANOS E CAUSAS DE PEDIR (SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU OUTRO) EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, PELO ACESSO A ESTE SITE.

Lei regente

A Newell Brands controla e gerencia este site a partir de suas instalações no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos da América. Salvo indicação em contrário, os materiais e o conteúdo deste site são apresentados exclusivamente para a promoção de produtos e serviços nos Estados Unidos da América. As informações publicadas neste site podem conter referências a produtos, programas e serviços que não estão anunciados ou disponíveis em seu país ou região. Não garantimos que tais informações, produtos, programas ou serviços mencionados neste site sejam legais, disponíveis ou adequados em seu país ou região. Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Geórgia e dos Estados Unidos da América, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.

Jurisdição

Você e a Newell Brands consentem, de forma irrevogável, à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na Geórgia em relação a qualquer ação decorrente ou relacionada a estes termos de uso ou a seu objeto. Você e a Newell Brands renunciam a qualquer objeção baseada na falta de jurisdição pessoal, local de residência, local impróprio ou fórum não conveniente em qualquer ação.

Disputas

LEIA COM ATENÇÃO ESTA SEÇÃO PORQUE ELA REQUER QUE VOCÊ DECIDA AS DISPUTAS POR ARBITRAGEM E LIMITA A FORMA PELA QUAL VOCÊ PODERÁ PLEITEAR UMA REPARAÇÃO. Qualquer disputa ou reclamação relacionada de alguma forma a estes termos de uso, a este site, ou a quaisquer produtos ou serviços vendidos ou distribuídos por meio deste site, serão resolvidas por arbitragem vinculativa, e não em tribunais, ressalvado que você poderá fazer valer as reivindicações em tribunais de pequenas causas, desde que suas reivindicações se qualifiquem. A Lei Federal de Arbitragem se aplica aos Termos de uso. Cada um de nós concorda que qualquer processo de resolução de disputa será conduzido somente em base individual e não em uma ação coletiva, consolidada ou representativa. Se, por qualquer razão, uma reivindicação prosseguir em juízo e não em arbitragem, cada um de nós renuncia, desde já, a qualquer direito a julgamento pelo tribunal. Ambas as partes concordam que poderão mover uma ação judicial por infração ou outro uso indevido dos direitos de propriedade intelectual.

Marcas registradas e Direitos autorais

Nada neste site deverá ser interpretado como outorgando nenhuma licença sob qualquer direito de propriedade intelectual, incluindo nenhum direito sobre a natureza da marca registrada ou direitos autorais, da Newell Brands ou qualquer terceiro, seja por preclusão, implicação, ou de outra forma. Todas as marcas comerciais são de propriedade de seus respectivos proprietários.

Salvo indicação em contrário, a Newell Brands e/ou suas subsidiárias são os proprietários de todas as marcas registradas e marcas de serviço deste site, sejam registradas ou não. Todas as marcas registradas foram registradas nos Estados Unidos da América (ou em outras jurisdições aplicáveis).

Títulos e investimentos

Este site e as informações aqui contidas ou referidas não constituem uma oferta ou uma solicitação de oferta para a compra ou venda de quaisquer valores mobiliários.

Este site poderá conter informações e comunicados de imprensa relacionados à Newell Brands. Embora se acredite que as informações preparadas por nós sejam precisas no momento em que foram elaboradas, renunciamos a qualquer dever ou obrigação de atualizar tais informações ou de verificar a exatidão das informações preparadas por outros. Quaisquer declarações neste site que não sejam fatos históricos, incluindo, entre outros, planos, projeções, objetivos, metas, estratégias, eventos futuros ou cumprimento e suposições subjacentes, constituem declarações prospectivas conforme previsto nas Regras e Regulamentos dos Estados Unidos da América, quais sejam, Securities Act de 1933, Securities Exchange Act de 1934, e o Private Securities Litigation Reform Act de 1995. Tais declarações têm a intenção de se enquadrar no âmbito do "porto seguro" para informações prospectivas e estão sujeitas a fatores de risco relevantes que podem ou não ser divulgados aqui. Declarações ou frases que usam palavras como "acredita", "antecipa", "planeja", "pode", "espera", " poderá", "irá", "espera", "estima", "prevê", " foi projetado para", "com a intenção", "potencial", e expressões similares, comumente indicam declarações prospectivas mas, na sua ausência, não significam que uma determinada declaração não seja prospectiva. Quaisquer declarações prospectivas contidas no presente envolvem riscos e incertezas, incluindo, entre outros, as condições gerais econômicas e cambiais, diversas condições específicas dos negócios e do setor da Newell Brands, demanda de mercado, fatores competitivos, restrições de fornecimento, fatores tecnológicos, ações governamentais e regulatórias, políticas contábeis da Newell Brands, tendências futuras e outros riscos que se encontram detalhados nos registros da Comissão de Valores Mobiliários da Newell Brands.

Validade das cláusulas

Se qualquer disposição destes termos de uso for considerada ilegal, nula ou, por qualquer razão, inexequível, entenda-se que essa disposição será separada dos demais termos de uso e não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.

Privacidade

Consulte a nossa Política de Privacidade para informações sobre a coleta e uso de informações pessoais deste site.

Apesar de quaisquer declarações relativas à privacidade, a Newell Brands reserva-se o direito de divulgar, sem prévio aviso, quaisquer informações em sua posse, se requerida por lei ou atuando em boa-fé de que tal ação é necessária para cumprir com a lei, para proteger ou defender nossos direitos ou propriedade, ou para responder a uma situação de emergência. Algumas áreas ou páginas específicas deste site podem incluir termos adicionais ou distintos relacionados ao uso de informações pessoais coletadas de tais áreas ou páginas.

Disposições gerais

Os presentes termos de uso representam todo o entendimento relativo ao uso deste site e prevalecerão sobre quaisquer comunicações anteriores ou contemporâneas, conflitantes ou adicionais.

Qualquer acesso não autorizado, modificação ou alteração de quaisquer informações, ou qualquer interferência sobre a disponibilidade ou acesso a este site são estritamente proibidos. A Newell Brands se reserva todos os direitos legais e recursos disponíveis e este aviso legalnão será de forma alguma considerado como uma limitação ou renúncia de quaisquer outros direitos que a Newell Brands possa ter.

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Salvo indicação em contrário, todos os materiais deste site são de propriedade da © 2016 Newell Brands Inc.

Os materiais deste site podem estar sujeitos a uma ou mais patentes dos EUA sob licença da Applied Interact LLC: números 5.128.752, 5.227.874, 5.249.044, 5.283.734, 5.508.731.

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Informações de contato:

As dúvidas sobre estes termos e condições podem ser dirigidas a:

E-Business Team

Newell Brands Inc.

6655 Peachtree Dunwoody Road

Atlanta, Georgia, EUA 30328

ebusiness@newellco.com

As dúvidas sobre os nossos produtos não devem ser dirigidas a este endereço e não serão respondidas.

Procedimento para reclamações de violações de direitos autorais

A Newell Brands Inc. e suas empresas afiliadas respeitam a propriedade intelectual de terceiros. Se você acreditar que o material acessível neste site ou por intermédio deste serviço viola um ou mais de seus direitos autorais, você poderá solicitar que o provedor de serviços remova o material supostamente em violação, fornecendo uma notificação de reclamação de violação ("Notificação") ao nosso agente designado de direitos autorais de acordo com a Lei Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA").

A Notificação deverá ser enviada ao seguinte agente designado:

Provedor(es) de serviços: Newell Brands Inc.

Nome do agente designado para receber a Notificação de reclamação de violação: Endereço completo do assessor jurídico do agente designado para o qual a Notificação deverá ser enviada: 6655 Peachtree Dunwoody Road, Atlanta, Georgia, EUA 30328

Número de telefone do agente designado: +1 (770) 418-7000

Número de fax do agente designado: +1 (770) 677-8000

E-mail do agente designado: copyright@newellco.com

Para ser válida, a Notificação deve ser uma comunicação escrita que inclua o seguinte:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado; 2. A identificação do trabalho protegido por direitos autorais reclamados como tendo sido violados ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no referido site; 3. A identificação do material que se alega ter sido violado ou que seja objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços localize o material; 4. Informações consideradas razoáveis para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, tais como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada; 5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei; 6. Uma declaração de que as informações contidas na Notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente tenha sido violado.

Ao receber uma Notificação válida, o provedor de serviços deverá remover imediatamente ou desativar o acesso ao material supostamente violado, deverá encaminhar a Notificação ao suposto infrator e tomará medidas razoáveis para notificar o suposto infrator de que ele removeu ou desativou o acesso ao material. O provedor de serviços cumprirá com qualquer contranotificação válida a ele enviada, conforme previsto na DMCA.

ALERTAMOS QUE ALEGAÇÃO CONSCIENTE E FALSA DO MATERIAL PODERÁ SUJEITÁ-LO A PENALIDADES CIVIS, PROCESSOS JUDICIAIS E/OU PROCESSOS CRIMINAIS..